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10 anos da LAI: Harmonização com a LGPD e Visão Prática de Futuro

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Baseado em 103 avaliações
Cursos IDCT
  • 16 horas de carga horária
  • 61 alunos
  • 34 aulas
  • 10 módulos de conteúdo
  • Última atualização 05/07/2023
  • Certificado de conclusão de curso

Sobre o Curso

Aprofundamento teórico e prático sobre o direito de acesso à informação no país. Abordagem de temas como : transparência e direitos humanos; governo aberto; cultura de transparência; dados abertos; uso de portais de transparência; pedidos de acesso à informação; combate à fake news; avaliações sobre transparência; proteção de dados; transparência e combate à corrupção.


Conheça os professores:

Edmar Camata

É mestre em Políticas Anticorrupção pela Universidade de Salamanca (Espanha),  formado em Direito pela Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes) e tem especializações em Gestão Integrada em Segurança Pública, Ministério Público e Defesa da Ordem Jurídica e MBA em Gestão Pública. Agente licenciado da Polícia Rodoviária Federal (PRF), assumiu o cargo de secretário de Estado de Controle e Transparência no Espírito Santo em 2019.


Fabiano da Rocha Louzada 

Auditor do Estado do Espírito Santo desde 2012, atuando na área de transparência pública desde 2015. Foi instrutor do curso "Lei de Acesso à Informação: Uma nova cultura no serviço público", na Escola de Serviço Público do Espírito Santo - ESESP, de 2016 a 2018. Graduado em Ciência da Computação e pós-graduado em Gerenciamento de Projetos pelas Faculdades Integradas Espírito-Santenses (Faesa), é  mestre em Informática pela Universidade Federal do Espírito Santo (UFES).


Fabricio Massariol 

Auditor do Estado do Espírito Santo desde 2010, Fabricio Massariol assumiu a coordenação de Transparência Pública da Secretaria de Controle e Transparência em 2013.  Bacharel em Ciência da Computação pela Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes), tem pós-graduação em Desenvolvimento de Sistemas em Java (Ufes) e cursa a pós-graduação em Ciência de Dados e Big Data da PUC/MG.


Simony Pedrini Nunes Rátis 

Auditora do Estado do Espírito Santo desde 1995, exerce atualmente a função de coordenadora de Auditoria de Governança e Gestão. Foi Contadora-Geral do Estado por 13 anos (1997 a 2010) e subsecretária de Estado de Controle em 2015/2016.É mestre em Contabilidade e Controladoria Aplicadas ao Setor Público pela Fundação Instituto Capixaba de Pesquisa em Contabilidade, Economia e Finanças (Fucape), e graduada em Ciências Contábeis pela Faesa. Tem pós-graduação em Ciências Contábeis pela FGV e MBA Mercado Futuro pela UVV.


Fernando Meloni de Oliveira

Especialista em políticas públicas da Secretaria de Orçamento e Gestão do Estado de São Paulo. Mestre em desenvolvimento econômico pela Unicamp e especialista em transparência, accountability e combate à corrupção pela Universidade do Chile.


Amanda Faria Lima

Analista de Governança Local na Transparência Internacional - Brasil e cofundadora do Instituto de Governo Aberto - IGA.  Experiência no setor público em pautas de transparência, governo aberto, ouvidoria e promoção da integridade. É especialista em gestão pública e bacharela em relações internacionais.


Gabriela Boechat

Mestranda em Administração Pública e Governo pela Fundação Getúlio Vargas (FGV) e bacharela em Ciências e Humanidades, Políticas Públicas e Relações Internacionais pela Universidade Federal do ABC (UFABC). Tem experiência no setor público, no terceiro setor e na academia nos temas de governo aberto, transparência, integridade e contratações públicas. Hoje é consultora pelo Instituto de Governo Aberto, atuando com os temas de educação política e contratações abertas.


Gustavo Costa Nassif

Pós-Doutor em Direito - Universidade Nova de Lisboa. Doutor e Mestre em Direito Público - PUC/MG. Ouvidor da Prefeitura Municipal de Belo Horizonte. Presidente do Instituto de Defesa da Cidadania e da Transparência - IDCT


Júlia Rocha

Formada em Relações Internacionais na Universidade de São Paulo (USP), com passagem pela Universidad de Buenos Aires (UBA), e graduou-se com foco em gênero e direitos humanos. É pós-graduada em Sociologia pela Fundação Escola de Sociologia e Política de São Paulo (FESP-SP), onde pôde colocar em prática alguns interesses envolvendo trabalho digital, economia de plataforma e relações de gênero. Trabalha com a temática da transparência e dados abertos desde 2015, tendo atuado no setor privado, público e com organizações não-governamentais. Com passagens no Nexo Jornal, na Comunitas, na Transparência Brasil e no Instituto de Previdência Municipal (IPREM), integrou a equipe de Acesso à Informação e Transparência em 2018 e agora assume a coordenação da área.


Ana Duarte

Bibliotecária pela Escola de Comunicações e Artes da USP, Mestranda em Ciência da Informação pela mesma instituição. Analista de projetos Web do Ceweb.br, se dedica às pautas de Dados na Web, preservação e disseminação da informação digital.


Ester Borges

Bacharela em Relações Internacionais pela Universidade de São Paulo (IRI-USP) e mestranda em Ciência Política pela mesma instituição. Atualmente, é uma das coordenadoras do Instituto Minas Programam, atuando em prol da equidade de gênero na tecnologia. É coordenadora de pesquisa da área de Informação e Política do InternetLab.

Público alvo

Servidores públicos, sociedade e demais interessados pelos temas!

Sobre o certificado

Ao final das atividades você recebe nossa certificação!

1 ano

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Fique tranquilo, você poderá participar desse curso em até 1 ano após a matrícula.

Conteúdo

1Governo aberto e LAI

  • O que é Governo Aberto?

    06:47

  • Governo Aberto na Prática

    13:26

  • Matriz de abertura

    16 pg

  • As prefeituras e o Governo Aberto

    38 pg

2Transparência e direitos humanos: princípios e garantias no Brasil

  • LAI e a relação com os Direitos Humanos no Brasil

    14:28

3Cultura de sigilo x cultura de transparência

  • Cultura do Sigilo

    08:29

  • Cultura da Transparência

    09:11

4Dados abertos e o acesso à informação

  • Dados abertos e informação

    17:01

  • Exemplos práticos e benefícios dos dados abertos

    18:01

5Cidadão: como usar os portais de transparência a seu favor

  • Conceitos básicos de contabilidade pública para Portais da Transparência - Leis orçamentárias

    09:39

  • Classificação orçamentária

    10:36

  • Estágios da receita e despesas orçamentárias

    10:45

  • Classificação econômica e etapas das despesas

    10:23

  • Restos a pagar e transferências

    10:21

  • Portais da Transparência

    23:57

  • Portais do Governo Federal e da Secont ES

    10:08

  • Material de apoio - Conceitos básicos de contabilidade pública para Portais da Transparência

    61 pg

  • Material de apoio - Conhecendo os portais da transparência

    12 pg

6Pedido de informação: como tirar o máximo proveito dessa ferramenta

  • Características dos pedidos de informação

    12:42

  • Quando um pedido pode ser negado?

    10:06

  • Outras exceções ao direito de acesso

    11:27

  • Recursos se o acesso for negado

    06:48

  • Material de apoio - Pedido de Informação

    28 pg

7Fake news: como checar para não compartilhar

  • Como identificar fake news?

    06:22

  • Material de apoio - como identificar fake news?

    8 pg

  • Identificando fake news com a LAI

    10:13

  • Material de apoio - Identificando fake news

    25 pg

  • Transparência Passiva

    10:45

  • Material de apoio - Transparência Passiva

    16 pg

8As avaliações de transparência e a evolução das gestões

  • Aula 1

    20:14

  • Aula 2

    10:01

  • Avaliações de transparência e evolução das gestões

    27:02

9LGPD x LAI

10Usos da LAI no combate à corrupção

  • Usos da LAI no combate à corrupção

    14:50

  • Material de apoio

    25 pg

Acesso por 1 ano

Estude quando e onde quiser

Avaliações

Opinião dos alunos que se matricularam
4.9

103 avaliações

Curso muito bem construído e organizado!

Gabriel Venturim de Souza Grossi

Excelentes explanações do conteúdo!

Wallyson Alves Moreira

São informações relevantes que nos auxiliam em saber os nossos direitos diante da Administração Pública

Rosilene Aparecida de Miranda

Curso bem objetivo, sem deixar de abordar os principais aspectos.

Waneide de Palma Herzog

muito boa a abordagem.

REINALDO MATOS MONTEIRO

EXPLICAÇÃO DE FÃ?CIL COMPREENSÃO, É DISSO QUE ESTAMOS PRECISANDO

FABRÍCIO ZIEMER DA CRUZ

Excelente!

GUSTAVO ABRAHAO FLORES

Curso muito bom, mas a tendência à esquerda é intensa.

Hans Muller

bom

Carmen Raquel Nunes Silva


  • 16 horas de carga horária
  • 61 alunos
  • 34 aulas
  • 10 módulos de conteúdo
  • Última atualização 05/07/2023
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