Aprofundamento teórico e prático sobre o direito de acesso à informação no país. Abordagem de temas como : transparência e direitos humanos; governo aberto; cultura de transparência; dados abertos; uso de portais de transparência; pedidos de acesso à informação; combate à fake news; avaliações sobre transparência; proteção de dados; transparência e combate à corrupção.
Conheça os professores:
Edmar Camata
É mestre em Políticas Anticorrupção pela Universidade de Salamanca (Espanha), formado em Direito pela Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes) e tem especializações em Gestão Integrada em Segurança Pública, Ministério Público e Defesa da Ordem Jurídica e MBA em Gestão Pública. Agente licenciado da Polícia Rodoviária Federal (PRF), assumiu o cargo de secretário de Estado de Controle e Transparência no Espírito Santo em 2019.
Fabiano da Rocha Louzada
Auditor do Estado do Espírito Santo desde 2012, atuando na área de transparência pública desde 2015. Foi instrutor do curso "Lei de Acesso à Informação: Uma nova cultura no serviço público", na Escola de Serviço Público do Espírito Santo - ESESP, de 2016 a 2018. Graduado em Ciência da Computação e pós-graduado em Gerenciamento de Projetos pelas Faculdades Integradas Espírito-Santenses (Faesa), é mestre em Informática pela Universidade Federal do Espírito Santo (UFES).
Fabricio Massariol
Auditor do Estado do Espírito Santo desde 2010, Fabricio Massariol assumiu a coordenação de Transparência Pública da Secretaria de Controle e Transparência em 2013. Bacharel em Ciência da Computação pela Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes), tem pós-graduação em Desenvolvimento de Sistemas em Java (Ufes) e cursa a pós-graduação em Ciência de Dados e Big Data da PUC/MG.
Simony Pedrini Nunes Rátis
Auditora do Estado do Espírito Santo desde 1995, exerce atualmente a função de coordenadora de Auditoria de Governança e Gestão. Foi Contadora-Geral do Estado por 13 anos (1997 a 2010) e subsecretária de Estado de Controle em 2015/2016.É mestre em Contabilidade e Controladoria Aplicadas ao Setor Público pela Fundação Instituto Capixaba de Pesquisa em Contabilidade, Economia e Finanças (Fucape), e graduada em Ciências Contábeis pela Faesa. Tem pós-graduação em Ciências Contábeis pela FGV e MBA Mercado Futuro pela UVV.
Fernando Meloni de Oliveira
Especialista em políticas públicas da Secretaria de Orçamento e Gestão do Estado de São Paulo. Mestre em desenvolvimento econômico pela Unicamp e especialista em transparência, accountability e combate à corrupção pela Universidade do Chile.
Amanda Faria Lima
Analista de Governança Local na Transparência Internacional - Brasil e cofundadora do Instituto de Governo Aberto - IGA. Experiência no setor público em pautas de transparência, governo aberto, ouvidoria e promoção da integridade. É especialista em gestão pública e bacharela em relações internacionais.
Gabriela Boechat
Mestranda em Administração Pública e Governo pela Fundação Getúlio Vargas (FGV) e bacharela em Ciências e Humanidades, Políticas Públicas e Relações Internacionais pela Universidade Federal do ABC (UFABC). Tem experiência no setor público, no terceiro setor e na academia nos temas de governo aberto, transparência, integridade e contratações públicas. Hoje é consultora pelo Instituto de Governo Aberto, atuando com os temas de educação política e contratações abertas.
Gustavo Costa Nassif
Pós-Doutor em Direito - Universidade Nova de Lisboa. Doutor e Mestre em Direito Público - PUC/MG. Ouvidor da Prefeitura Municipal de Belo Horizonte. Presidente do Instituto de Defesa da Cidadania e da Transparência - IDCT
Júlia Rocha
Formada em Relações Internacionais na Universidade de São Paulo (USP), com passagem pela Universidad de Buenos Aires (UBA), e graduou-se com foco em gênero e direitos humanos. É pós-graduada em Sociologia pela Fundação Escola de Sociologia e Política de São Paulo (FESP-SP), onde pôde colocar em prática alguns interesses envolvendo trabalho digital, economia de plataforma e relações de gênero. Trabalha com a temática da transparência e dados abertos desde 2015, tendo atuado no setor privado, público e com organizações não-governamentais. Com passagens no Nexo Jornal, na Comunitas, na Transparência Brasil e no Instituto de Previdência Municipal (IPREM), integrou a equipe de Acesso à Informação e Transparência em 2018 e agora assume a coordenação da área.
Ana Duarte
Bibliotecária pela Escola de Comunicações e Artes da USP, Mestranda em Ciência da Informação pela mesma instituição. Analista de projetos Web do Ceweb.br, se dedica às pautas de Dados na Web, preservação e disseminação da informação digital.
Ester Borges
Bacharela em Relações Internacionais pela Universidade de São Paulo (IRI-USP) e mestranda em Ciência Política pela mesma instituição. Atualmente, é uma das coordenadoras do Instituto Minas Programam, atuando em prol da equidade de gênero na tecnologia. É coordenadora de pesquisa da área de Informação e Política do InternetLab.
Servidores públicos, sociedade e demais interessados pelos temas!
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Fique tranquilo, você poderá participar desse curso em até 1 ano após a matrícula.
1Governo aberto e LAI
O que é Governo Aberto?
00:06:47 de duração
Governo Aberto na Prática
00:13:26 de duração
Matriz de abertura
16 pg
As prefeituras e o Governo Aberto
38 pg
2Transparência e direitos humanos: princípios e garantias no Brasil
LAI e a relação com os Direitos Humanos no Brasil
00:14:28 de duração
3Cultura de sigilo x cultura de transparência
Cultura do Sigilo
00:08:29 de duração
Cultura da Transparência
00:09:11 de duração
4Dados abertos e o acesso à informação
Dados abertos e informação
00:17:01 de duração
Exemplos práticos e benefícios dos dados abertos
00:18:01 de duração
5Cidadão: como usar os portais de transparência a seu favor
Conceitos básicos de contabilidade pública para Portais da Transparência - Leis orçamentárias
00:09:39 de duração
Classificação orçamentária
00:10:36 de duração
Estágios da receita e despesas orçamentárias
00:10:45 de duração
Classificação econômica e etapas das despesas
00:10:23 de duração
Restos a pagar e transferências
00:10:21 de duração
Portais da Transparência
00:23:57 de duração
Portais do Governo Federal e da Secont ES
00:10:08 de duração
Material de apoio - Conceitos básicos de contabilidade pública para Portais da Transparência
61 pg
Material de apoio - Conhecendo os portais da transparência
12 pg
6Pedido de informação: como tirar o máximo proveito dessa ferramenta
Características dos pedidos de informação
00:12:42 de duração
Quando um pedido pode ser negado?
00:10:06 de duração
Outras exceções ao direito de acesso
00:11:27 de duração
Recursos se o acesso for negado
00:06:48 de duração
Material de apoio - Pedido de Informação
28 pg
7Fake news: como checar para não compartilhar
Como identificar fake news?
00:06:22 de duração
Material de apoio - como identificar fake news?
8 pg
Identificando fake news com a LAI
00:10:13 de duração
Material de apoio - Identificando fake news
25 pg
Transparência Passiva
00:10:45 de duração
Material de apoio - Transparência Passiva
16 pg
8As avaliações de transparência e a evolução das gestões
Aula 1
00:20:14 de duração
Aula 2
00:10:01 de duração
Avaliações de transparência e evolução das gestões
00:27:02 de duração
9LGPD x LAI
10Usos da LAI no combate à corrupção
Usos da LAI no combate à corrupção
00:14:50 de duração
Material de apoio
25 pg
Acesso por 1 ano
Estude quando e onde quiser
103 avaliações
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