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Implementando a LGPD na Administração Pública

Implementando a LGPD na Administração Pública

Aprenda do zero com implementar a Lei Geral de Proteção de Dados na Administração Pública!
Baseado em 31 avaliações
Cursos IDCT
  • 90 horas de carga horária
  • 214 alunos
  • 81 aulas
  • 12 módulos de conteúdo
  • Última atualização 30/06/2025
  • Certificado de conclusão de curso

6x R$ 93,72

era R$ 710,00 R$ 497,00 à vista

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1 ano

Sem tempo para fazer o curso agora?

Fique tranquilo, você poderá participar desse curso em até 1 ano após a matrícula.

Sobre o Curso

 LGPD na Administração Pública? É possível SIM!

A Lei Geral de Proteção de Dados também se aplica ao setor público.

E nós vamos te mostrar como implementar de forma prática, realista e eficiente!

🎯 Qual é o objetivo do curso?

Capacitar profissionais da administração pública para aplicar a LGPD de forma adequada, alinhada à realidade dos órgãos públicos, com foco em transparência, governança e segurança dos dados.

📚 O que você vai aprender?

  • Fundamentos e conceitos da LGPD
  • Tratamento e proteção de dados sensíveis
  • Papel do Encarregado (DPO)
  • Transparência e integração com a LAI
  • Índice de Proteção de Dados Pessoais (IPDP)
  • Etapas de implementação da LGPD

Tudo com foco na realidade da administração pública!

👨‍🏫 Quem são os professores?

Um time de especialistas com experiência real no setor público:

  • Cristina Cardoso - Encarregada de Proteção de Dados - SEFAZ/BA
  • Daniel Barros - Encarregado de proteção de dados da Secretaria de Transparência e Controle - STC/MA
  • Marcos Henrique de Carvalho - Auditor de Controle Interno e Coordenador de Tecnologia da Informação e Comunicação, na Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado do Ceará (CGE/CE)
  • João Victor Palhuca - Advogado e ex-coordenador de Proteção de Dados na Controladoria Geral do Município de São Paulo
  • Larissa Ananda - Subsecretária de Planejamento da Prefeitura de Porto Velho/RO e ex-diretora de Transparência e Governo Aberto da Controladoria Geral do Estado de Rondônia

⏱ Carga horária:

São 90 horas, com 12 módulos de conteúdo e mais de 40 aulas em vídeo. Além dos conteúdos das apostilas, slides e provas para testar seu conhecimento, com acompanhamento passo a passo da implementação da LGPD.

💻 100% online e no seu ritmo!

🤔 Por que fazer esse curso?

Porque a LGPD não é opcional.

E a sua aplicação no setor público exige:

✔ Clareza

✔ Conhecimento técnico

✔ E soluções práticas para diferentes estruturas.

Público alvo

Servidores públicos

Profissionais de TI, jurídico e controle

Encarregados de dados

Gestores e equipes de governança

Qualquer pessoa envolvida com dados pessoais no setor público

Sobre o certificado

📄 Certificado duplo

Ao concluir o curso e alcançar 60% nas provas, você recebe certificado reconhecido pelo:

✅ IDCT (Instituto de Defesa da Cidadania e da Transparência)

✅ Conaci (Conselho Nacional de Controle Interno)

Conteúdo

1Pessoa e Privacidade

  • Descomplicando a LGPD

    13:08

  • Slide - Aula Descomplicando a LGPD

    12 págs.

  • A evolução do conceito de privacidade

    14:35

  • Slide - Aula A Evolução do Conceito de privacidade

    19 págs.

  • Transparência e Proteção de Dados

    19:11

  • Slide - Aula Transparência e Proteção de Dados

    8 págs.

  • Apostila - Pessoa e Privacidade

    37 págs.

2Principais Aspectos da LGPD: objetivos, abrangência, fundamentos e princípios

  • Principais Aspectos da LGPD

    03:09

  • Objetivos da LGPD

    13:50

  • Fundamentos da LGPD

    06:46

  • Princípios da LGPD

    11:39

  • Caso Hipotético

    04:37

  • Slide - Principais Aspectos da LGPD

    24 págs.

  • Apostila - Principais Aspectos da LGPD

    16 págs.

3Principais Conceitos: dados pessoais, dados pessoais sensíveis, dados de crianças e adolescentes, titular e tratamento

  • Introdução

    01:05

  • LGPD - Principais Conceitos

    12:21

  • Dados Pessoais de Crianças e Adolescentes

    11:35

  • Agentes de Tratamento

    12:30

  • Tratamento de Dados

    14:39

  • Hipóteses de tratamento de dados pessoais sensíveis

    26:30

  • Slides Módulo Principais Conceitos

    35 págs.

  • Apostila Módulo: Principais Conceitos

    18 págs.

4Legitimação para Tratamento de Dados Pessoais: hipóteses legais

  • Introdução ao módulo

    01:36

  • Legitimação para Tratamento de Dados Pessoais - Hipóteses Legais

    09:08

  • Hipóteses de Tratamento de Dados Pessoais

    20:38

  • Hipóteses de Tratamento - parte 2

    18:07

  • Hipóteses de Tratamento de Dados Pessoais Sensíveis

    26:30

  • Consentimento

    28:57

  • Administração Pública

    28:35

  • Legítimo Interesse

    25:40

  • Slide - Legitimação para tratamento

    77 págs.

  • Apostila - Legitimação para Tratamento

    30 págs.

5Papel do Encarregado (DPO) e dos Agentes de Tratamento

  • Introdução ao Módulo

    02:10

  • Agentes de tratamento

    08:08

  • Agentes de tratamento (Controlador)

    34:18

  • Agentes de tratamento (Operador)

    21:23

  • Agentes de tratamento (Encarregado/DPO)

    33:42

  • Agentes de tratamento (Controladoria Conjunta)

    12:43

  • Conflito de Interesse

    10:12

  • Slide - Agentes de Tratamento

    45 págs.

  • Apostila - Papel do Encarregado e dos Agentes de Tratamento

    33 págs.

6Importância da Transparência Pública

  • Introdução

    01:32

  • Por que a Transparência é uma Agenda Relevante?

    06:34

  • Base Legal

    04:04

  • A Transparência Ativa

    06:16

  • A Transparência Passiva

    08:41

  • Slide - Importância da Transparência Pública

    16 págs.

  • Apostila - A Importância da Transparência Pública

    24 págs.

7Harmonização entre a LGPD e a LAI

  • Introdução ao Módulo

    03:34

  • LAI X LGPD

    27:25

  • LAI X LGPD - parte 2

    16:58

  • Slide - Harmonização entre a LGPD e a LAI

    25 págs.

  • Apostila - Harmonização entre LGPD e LAI

    17 págs.

8Índice de Proteção a Dados Pessoais - IPDP

  • Índice de Proteção de Dados Pessoais

    09:57

  • Dimensões, fases e questões

    15:21

  • Metodologia de aplicação

    12:02

  • Resultados de aplicação do IPDP

    11:30

  • Slide IPDP

    37 págs.

  • Apostila IPDP

    16 págs.

9Fluxo de Adequação à LGPD na Administração Pública

  • Adequação à LGPD

    10:51

  • Slide - Aula Adequação à LGPD

    3 págs.

  • Adequação à LGPD - Interpretando o Mapa

    13:40

  • Slide - Interpretando o Mapa

    7 págs.

  • Papéis e Responsabilidades na Implementação da LGPD

    07:14

  • Slides - Papéis e Responsabilidades

    7 págs.

  • Apostila - Fluxo de Adequação à LGPD na Administração Pública

    26 págs.

10Implementação de LGPD: fase 1

  • Fase 1 da Implementação da LGPD

    15:56

  • Slide 1 - Fase 1

    6 págs.

  • Fase 1 da Implementação da LGPD - Processos

    23:37

  • Slide 2 - Fase 1

    4 págs.

  • Apostila - Fase 1

    24 págs.

11Implementação da LGPD: fase 2

  • Fase 2 da Implementação da LGPD

    12:28

  • Slide 1 - Fase 2

    6 págs.

  • Fase 2 da Implementação da LGPD

    11:13

  • Slide 2 - Fase 2

    3 págs.

  • Apostila - Fase 2

    22 págs.

12Implementação da LGPD: fase 3

  • Fase 3 da Implementação da LGPD

    12:24

  • Slide - Fase 3

    11 págs.

  • Apostila - Fase 3

    16 págs.

  • Baixe os materiais de apoio aqui

    1 pág.

  • Baixe o material do curso aqui

    1 pág.
MAIS 9 MÓDULOS ESCONDER 9 MÓDULOS

Acesso por 1 ano

Estude quando e onde quiser

Avaliações

Opinião dos alunos que se matricularam
4.8

31 avaliações

Ótimo !

Érica Motta de Oliveira

Diana de Almeida Pinto Regalla

Lucianna Dorneles Pisani

otimo

Iuri Braun

Ricardo Ispanhol Salbego

THELMA REGINA ALBUQUERQUE SANTOS DA SILVA

THELMA REGINA ALBUQUERQUE SANTOS DA SILVA

Solonir Lima da Silva

Implementando a LGPD na Administração Pública
 (31)

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