Nova Lei de Licitações e Contratos (nº 14.133/21)

- Princípios e objetivos da licitação. 

- Sistema de Gestão de Riscos e Controle Interno

- Fase interna da licitação 

- Fase Externa da licitação 

- Contratação direta sem licitação 

- Especificidades das licitações para obras e serviços de engenharia 

- Procedimentos auxiliares da licitação 

- Contratos Administrativos 

Conheça nossos professores:

Rita de Cássia Souto

Graduada em Direito e Mestre em Direito Público, ambos pela PUC-Minas; Advogada e Professora do IDCT Faculdade; Diretora do Departamento de Auditoria Jurídica da Controladoria Geral do Município de Nova?Lima; Presidente da Comissão de Seleção de?Chamamentos Públicos da Prefeitura de Nova?Lima; Ex-Assessora Jurídica de Licitações e Contratos da  Prefeitura de Nova Lima, ex-Professora da PUC-?Minas; Ex-Assessora jurídica da Frente Mineira de?Prefeitos; Ex-Superintendente de Recuperação de Créditos e?Gestão do Tributário da Prefeitura de Ribeirão das?Neves; Ex-Diretora da Procuradoria de Santa Luzia.

Frederico Barbosa Gomes

Mestre em Direito Público pela PUC-MG. Advogado especializado na área de Direito Administrativo e Regulatório. Sócio fundador de Godinho, Barbosa & Bregunci Sociedade de Advogados. Foi professor nos cursos de pós-graduação da PUC-MG, da Escola de Contas Professor Pedro Aleixo e do curso de graduação em Direito no Centro Universitário Newton Paiva. Membro do Conselho Editorial da Editora Arraes e revisor de periódicos, contando com publicações na área de Direito Público, especialmente em Direito Constitucional e Direito Administrativo.

Felipe Mucci

Doutor e Mestre em Direito pela UFMG; Professor de Direito Administrativo da Faculdade Milton Campos, do Centro Universitário UNA e do IDCT - Instituto de Defesa da Cidadania e Transparência; Diretor Jurídico da Superintendência de Desenvolvimento da Capital - Prefeitura de Belo Horizonte; Vice-presidente da Comissão de Direito Administrativo da OAB-MG; Membro da Comissão de Estudos sobre Meios Extrajudiciais de Resolução de Controvérsias do Instituto Brasileiro de Direito Administrativo; Palestrante e autor de diversos artigos jurídicos; Autor do livro: "Direito Administrativo Sancionador Aplicado aos Contratos da Administração Pública e os acordos substitutivos de sanção. Curitiba: Editora Ithala, 2022.

Servidores públicos e todos os demais interessados em aprender sobre a Nova Lei de Licitações e Contratos.