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Nova Lei de Licitações e Contratos (nº 14.133/21)

Nova Lei de Licitações e Contratos (nº 14.133/21)

Aprenda tudo sobre a Nova Lei de Licitações e Contratos (nº 14.133/21)!
Cursos IDCT
  • 30 horas de carga horária
  • 47 aulas
  • 7 módulos de conteúdo
  • Última atualização 24/04/2024
  • Certificado de conclusão de curso

12x R$ 41,99

era R$ 790,00 R$ 399,00 à vista

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Sobre o Curso

- Princípios e objetivos da licitação. 

- Sistema de Gestão de Riscos e Controle Interno

- Fase interna da licitação 

- Fase Externa da licitação 

- Contratação direta sem licitação 

- Especificidades das licitações para obras e serviços de engenharia 

- Procedimentos auxiliares da licitação 

- Contratos Administrativos 

Conheça nossos professores:

Rita de Cássia Souto

Graduada em Direito e Mestre em Direito Público, ambos pela PUC-Minas; Advogada e Professora do IDCT Faculdade; Diretora do Departamento de Auditoria Jurídica da Controladoria Geral do Município de Nova?Lima; Presidente da Comissão de Seleção de?Chamamentos Públicos da Prefeitura de Nova?Lima; Ex-Assessora Jurídica de Licitações e Contratos da  Prefeitura de Nova Lima, ex-Professora da PUC-?Minas; Ex-Assessora jurídica da Frente Mineira de?Prefeitos; Ex-Superintendente de Recuperação de Créditos e?Gestão do Tributário da Prefeitura de Ribeirão das?Neves; Ex-Diretora da Procuradoria de Santa Luzia.

Frederico Barbosa Gomes

Mestre em Direito Público pela PUC-MG. Advogado especializado na área de Direito Administrativo e Regulatório. Sócio fundador de Godinho, Barbosa & Bregunci Sociedade de Advogados. Foi professor nos cursos de pós-graduação da PUC-MG, da Escola de Contas Professor Pedro Aleixo e do curso de graduação em Direito no Centro Universitário Newton Paiva. Membro do Conselho Editorial da Editora Arraes e revisor de periódicos, contando com publicações na área de Direito Público, especialmente em Direito Constitucional e Direito Administrativo.

Felipe Mucci

Doutor e Mestre em Direito pela UFMG; Professor de Direito Administrativo da Faculdade Milton Campos, do Centro Universitário UNA e do IDCT - Instituto de Defesa da Cidadania e Transparência; Diretor Jurídico da Superintendência de Desenvolvimento da Capital - Prefeitura de Belo Horizonte; Vice-presidente da Comissão de Direito Administrativo da OAB-MG; Membro da Comissão de Estudos sobre Meios Extrajudiciais de Resolução de Controvérsias do Instituto Brasileiro de Direito Administrativo; Palestrante e autor de diversos artigos jurídicos; Autor do livro: "Direito Administrativo Sancionador Aplicado aos Contratos da Administração Pública e os acordos substitutivos de sanção. Curitiba: Editora Ithala, 2022.

Público alvo

Servidores públicos e todos os demais interessados em aprender sobre a Nova Lei de Licitações e Contratos. 

4 meses

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Fique tranquilo, você poderá participar desse curso em até 4 meses após a matrícula.

Conteúdo

1Materiais

  • Apostila Prof. Rita de Cássia Souto

    76 pg

  • Apostila Prof. Frederico Barbosa

    93 pg

  • Apostila Prof. Felipe Mucci

    56 pg

2Princípios e Objetivos da Licitação

  • FONTES NORMATIVAS

    11:32

  • Sistema de Gestão de Riscos e o Sistema de Controle Interno

    17:13

  • Princípios Jurídicos Aplicáveis à Licitação (Parte 1)

    15:36

  • Princípios Jurídicos Aplicáveis à Licitação (Parte 2)

    12:54

  • Sujeitos do Procedimento de Contratação (Parte 1)

    16:51

  • Sujeitos do Procedimento de Contratação (Parte 2)

    24:37

  • Plano de Contratação Anual

    18:00

3Fase Interna da Licitação

  • Documento de Formalização da Demanda

    15:56

  • Estudo Técnico Preliminar

    12:15

  • Pesquisa de Preços no Mercado (Parte 1)

    16:04

  • Pesquisa de Preços no Mercado (Parte 2)

    09:58

  • Termo de Referência / Projeto Básico / Anteprojeto (Parte 1)

    15:24

  • Termo de Referência / Projeto Básico / Anteprojeto (Parte 2)

    15:53

  • Termo de Referência / Projeto Básico / Anteprojeto (Parte 3)

    13:29

  • Termo de Referência / Projeto Básico / Anteprojeto (Parte 4)

    17:34

  • Edital e Aprovação Jurídica (Parte 1)

    13:19

  • Edital e Aprovação Jurídica (Parte 2)

    22:37

4Fase Externa da Licitação

  • Introdução

    19:04

  • Agente de Contratação

    18:53

  • Divulgação do Edital (Parte 1)

    19:04

  • Divulgação do Edital (Parte 2)

    19:11

  • Critérios de Julgamento

    18:05

  • Propostas e Lances (Parte 1)

    19:28

  • Propostas e Lances (Parte 2)

    18:39

  • Hipóteses de Utilização da Técnica e Preço (Parte 1)

    16:59

  • Hipóteses de Utilização da Técnica e Preço (Parte 2)

    18:16

  • Hipóteses de Utilização da Técnica e Preço (Parte 3)

    19:06

  • Habilitação da Licitação (Parte 1)

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  • Habilitação da Licitação (Parte 2)

    18:07

  • Habilitação da Licitação (Parte 3)

    19:07

  • Habilitação da Licitação (Parte 4)

    18:11

  • Finalização do Processo Licitatório

    19:49

  • Modalidades de Licitação (Parte 1)

    20:13

  • Modalidades de Licitação (Parte 2)

    16:43

5Contratação Direta sem Licitação

  • Contratação Direta Dispensa e Inexigibilidade (Parte 1)

    18:44

  • Contratação Direta Dispensa e Inexigibilidade (Parte 2)

    24:12

6Procedimentos Auxiliares da Licitação

  • Instrumentos Auxiliares (Parte 1)

    15:14

  • Instrumentos Auxiliares (Parte 2)

    15:00

  • Instrumentos Auxiliares (Parte 3)

    23:58

7Contratos Administrativos

  • Contratos Administrativos (Parte 1)

    21:09

  • Contratos Administrativos (Parte 2)

    23:05

  • Contratos Administrativos (Parte 3)

    20:22

  • Contratos Administrativos (Parte 4)

    18:25

  • Contratos Administrativos (Parte 5)

    25:49

Acesso por 4 meses

Estude quando e onde quiser

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